“Todo mundo tem que se sentir agredido quando uma mulher é agredida. Todo mundo tem que se sentir violentado quando uma menina de 12 anos é violentada. Todo mundo precisa trazer para si a responsabilidade de que a luta não é dos outros, não é dela, não é feminina, a luta é de ser humano”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia que marcou os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, nesta quarta-feira, 20 de maio.
No evento, no Palácio do Planalto, representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário apresentaram um balanço das ações adotadas para colocar as mulheres no centro das políticas de Estado, ampliar a proteção às vítimas e garantir maior efetividade na responsabilização dos agressores.
Em seu discurso, o presidente Lula defendeu a atuação conjunta dos Três Poderes no enfrentamento à violência contra as mulheres, destacando que a autonomia entre Executivo, Legislativo e Judiciário não impede a cooperação institucional. “Quantas vezes o Poder Legislativo, Poder Executivo e o Poder Judiciário trabalharam juntos? Nós somos autônomos nas nossas decisões. Mas nós somos todos uma só coisa, na defesa do Estado de Direito Democrático, na defesa dos direitos humanos e na defesa da luta contra a violência contra a mulher brasileira”, disse Lula.
"Estamos no começo de uma luta e a gente tem que levar em conta que, em apenas 100 dias, fizemos mais neste país do que tudo que foi feito antes do Pacto Nacional, mais do que em um século numa demonstração viva de que vale a pena gritar, ousar e acreditar de que tudo é possível quando a gente quer que as coisas aconteçam” - Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República
AVANÇOS — Entre os principais avanços decorrentes do Pacto estão a realização de um mutirão nacional, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que resultou em mais de 6,3 mil prisões de agressores. Em outra frente, o esforço do Judiciário alcançou redução significativa no tempo de análise das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), que passou de 16 para cerca de 3 dias — com aproximadamente 90% das decisões sendo proferidas em até dois dias.
O período também foi marcado pela ampliação da rede de proteção e por ações estruturantes de prevenção à violência em todo o país: as Casas da Mulher Brasileira realizaram 148 mil atendimentos desde janeiro e chegaram a 12 unidades em funcionamento no país; mais de 6,5 mil mulheres passaram a utilizar dispositivos portáteis de rastreamento de agressores integrados às medidas de monitoração eletrônica; e o governo do Brasil lançou um pacote de ações para incluir a prevenção à violência contra a mulher nos currículos da educação básica e fortalecer o enfrentamento à violência nas escolas. “Já fizemos tudo? Não. Já acabamos com a violência? Não. Já politizamos o ser humano homem? Não. Porque estamos no começo de uma luta e a gente tem que levar em conta que, em apenas 100 dias, fizemos mais neste país do que tudo que foi feito antes do Pacto Nacional, mais do que em um século numa demonstração viva de que vale a pena gritar, ousar e acreditar de que tudo é possível quando a gente quer que as coisas aconteçam”, destacou Lula.
| O presidente Lula defendeu a atuação conjunta dos Três Poderes no enfrentamento à violência contra as mulheres, destacando que a autonomia entre Executivo, Legislativo e Judiciário não impede a cooperação institucional. Foto: Ricardo Stuckert / PR |
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ARTICULAÇÃO — Lançado pelos Três Poderes em 4 de fevereiro, no Palácio do Planalto, o Pacto articula ações entre União, estados, municípios e Distrito Federal para prevenir a violência contra as mulheres, enfrentar o feminicídio e fortalecer a rede de proteção em todo o país. A iniciativa representa uma união inédita e articulada dos Três Poderes, um diferencial estratégico para dar resposta à escalada da violência de gênero no país, que registra, em média, quatro feminicídios por dia.
“O que estamos aprovando aqui é que o silêncio e a omissão não ajudam. O que estamos percebendo aqui é que, quando o Estado mostra que ele está cumprindo com suas obrigações, as pessoas passam a confiar, e quando as pessoas passam a confiar, começam a denunciar”, complementou o presidente da República.
DESTAQUES — A primeira-dama Janja Lula da Silva apresentou um balanço do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio nos primeiros 100 dias. Entre as principais medidas destacadas estão o fortalecimento da rede de proteção às mulheres, a resposta mais rápida do sistema de Justiça, além de ações de responsabilização e monitoramento de agressores.
