A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) programou para segunda-feira (9 de fevereiro) uma visita ao Centro de Internação Provisória São Benedito, unidade vinculada à Escola Estadual Jovem Protagonista no bairro Horto, em Belo Horizonte. O encontro está marcado para começar às 10 h e faz parte de um ciclo de fiscalizações da comissão voltadas ao sistema socioeducativo.

O principal objetivo da inspeção é avaliar as condições de ensino oferecidas aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na unidade, além de verificar as condições de trabalho dos profissionais da educação que atuam ali. A iniciativa inclui também ouvir diretamente esses servidores para entender melhor os desafios enfrentados no cotidiano do atendimento.

Solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidenta da comissão, essa será a quarta das cinco visitas programadas a centros socioeducativos em Belo Horizonte no âmbito deste diagnóstico.

Ao longo de 2025, a comissão já visitou outras unidades da rede:
• No Centro Socioeducativo Horto, em outubro, foram identificadas deficiências estruturais e carência de pessoal, fatores que comprometem a oferta de educação aos adolescentes.
• Em setembro, a visita ao Centro Socioeducativo Santa Clara também apontou lacunas nas condições de trabalho e na infraestrutura.
• Em agosto, a inspeção no Centro Socioeducativo São Jerônimo revelou problemas similares, especialmente em uma das poucas unidades do estado que atende meninas em conflito com a lei.

Com essas ações, os parlamentares buscam construir um diagnóstico consistente sobre o funcionamento das escolas que atendem adolescentes privados de liberdade e, com base nisso, apresentar propostas de melhoria às autoridades competentes.