O Senado completou ontem a sua Mesa, com a eleição dos cargos que estavam pendentes após a eleição do presidente, Davi Alcolumbre. Num fato inédito na história recente da Casa, 11 partidos diferentes ficarão com os 11 cargos, sem que nenhuma legenda ocupe mais de um posto de direção.
A Primeira-Vice-Presidência permanece com o PSDB e será exercida pelo senador Antonio Anastasia (MG). O segundo-vice-presidente é o senador Lasier Martins (Pode-RS), que se transferiu para a legenda nos últimos dias e recebeu a indicação.
Segunda maior bancada da Casa, com nove senadores, o PSD se encarrega da Primeira-Secretaria, com o senador Sérgio Petecão (AC). Já a maior bancada, o MDB, com 13 senadores, ficou com a Segunda-Secretaria — o escolhido foi o senador Eduardo Gomes (TO).
É a primeira vez que nenhuma das maiores bancadas ocupa cargos de presidência ou vice-presidência.
A Terceira-Secretaria tem como titular o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e a Quarta, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Os quatro suplentes da Mesa são os senadores Marcos do Val (PPS-ES), Weverton (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF).
Os membros da Mesa foram eleitos em chapa única, que recebeu 72 votos favoráveis e 2 contrários. Houve ainda três abstenções.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chegou a questionar a indicação de Flávio Bolsonaro para a Terceira-Secretaria, porque o senador é filho do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O líder do PSL, Major Olimpio (SP), respondeu que os laços familiares não poderiam ser um impeditivo para a sua “participação plena” nas atividades do Senado. Flávio Bolsonaro também destacou que, como filho do presidente, está impedido de concorrer a uma série de cargos eletivos no Executivo, mas não de exercer funções no Legislativo.
Davi indeferiu o requerimento de Randolfe para que a indicação fosse votada separadamente pelo Plenário.
Após a eleição, Davi destacou que “o diálogo e o entendimento” foram decisivos para a divisão dos postos de comando na Casa.
— O diálogo e o entendimento proporcionaram isso. Com essa composição eu me sinto seguro de conduzir os trabalhos do Senado, dividindo com 11 partidos a responsabilidade de comandar os destinos dessa Casa.
Proporcionalidade
Na tradição do Senado, a distribuição de cargos da Mesa segue a proporcionalidade entre o tamanho das bancadas partidárias. Dessa vez, no entanto, dois partidos ficaram com cargos de menor vulto em relação às suas representações: o MDB, maior bancada, ficou com a Segunda-Secretaria, e o PT, que tem seis senadores, ficou atrás de PPS (três) e PDT (quatro) na fila da suplência.
O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), minimizou a derrota do partido na eleição para a Presidência do Senado, que, segundo ele, já é passado. Braga também disse que a bancada aceita a construção política como um elemento dos trabalhos do Senado e que agora é importante pensar na montagem das comissões.
— Conseguimos, no diálogo, construir esta pacificação que agora está demonstrada.
Outros senadores destacaram que a composição da Mesa foi resultado de um esforço coletivo. Marcos Rogério (DEM-RO) elogiou a “capacidade de articulação” de Davi Alcolumbre e o “esforço de compreensão” de todas as bancadas. Luiz Carlos do Carmo (MDB-GO) celebrou o fato de ter sido possível evitar uma nova discordância na sessão.
E Eduardo Girão (Pode-CE) afirmou que os parlamentares demonstraram “maturidade” na definição dos demais cargos da Mesa.
O único a discordar foi o líder do PT, Humberto Costa (PE), que criticou o critério usado para a distribuição dos cargos.
Para ele, pela regra da proporcionalidade, a bancada deveria ocupar a Quarta-Secretaria.
Em vez disso, ficou com a terceira suplência de secretaria. Humberto disse esperar que a regra da proporcionalidade seja respeitada na divisão das comissões permanentes.
— Temos direito a uma comissão e, pela posição que temos, deveríamos estar na Comissão de Relações Exteriores. Mas, como a proporcionalidade já foi quebrada, não sei se esse critério vai ser respeitado ou se vamos ter que nos contentar com uma comissão talvez menos relevante — afirmou.
