Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação da Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar de Proximidade (PL 6725/25). O objetivo é incentivar o cultivo de alimentos em áreas urbanas ou próximas às cidades.
O projeto estabelece mecanismos para facilitar a criação de hortas comunitárias e familiares em terrenos públicos e privados ociosos. Entre os instrumentos previstos no texto estão linhas de crédito rural e assistência técnica; o estímulo ao uso de técnicas orgânicas e ao aproveitamento de águas da chuva; e o apoio à criação de feiras locais e redes de distribuição direta entre produtor e consumidor.
Segundo o relator na Comissão de Agricultura, o deputado Luciano Amaral (PSD-AL), a proposta pode aumentar a oferta de alimentos, reduzir custos de transporte e fortalecer a economia local.
“Então com esse fortalecimento, a gente incentiva a população local a produzir, facilita a compra por meio do município para que tenha uma compra direta e faz com que o preço fique mais justo, o preço fique com estabilidade e também incentive na geração de emprego, geração de renda vinculado à agricultura familiar.”
O projeto ainda precisa ser votado pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. Se for aprovado nas duas, pode seguir direto para o Senado.
