O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Henrique Abi-Ackel Torres foi selecionado e classificado em 1º lugar em um processo seletivo conduzido pela Escola Nacional do Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (Enaju/CNJ) para indicação ao Berkeley Law Visiting Scholars Program, promovido pela University of California, Berkeley, School of Law.
O magistrado destaca que "recebe com grande satisfação a notícia da seleção para o programa de pesquisa da UC Berkeley School of Law, uma importante iniciativa do CNJ. O intercâmbio com centros acadêmicos de excelência internacional é fundamental para o contínuo aperfeiçoamento das nossas instituições e para o fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro".
A seleção foi aberta pelo CNJ a magistradas e magistrados brasileiros. O Berkeley Law Visiting Scholars Program tem como objetivo ampliar conexões entre países, além de difundir a diversidade intelectual e cultural na instituição.
A previsão é de que as atividades na Berkeley Law sejam iniciadas em janeiro de 2027 ou em agosto de 2027.
O desembargador Henrique Abi-Ackel Torres foi classificado em 1º lugar no processo seletivo conduzido pela Escola Nacional do Judiciário (Enaju/CNJ) (Crédito: Euler Júnior / TJMG)
Os candidatos apresentaram currículo atualizado, carta de motivação, produção acadêmica, projeto de pesquisa ou plano de estudos (One Page Statement, em língua inglesa) e capacidade plena de leitura, escrita e conversação em inglês.
Os magistrados devem possuir título de doutorado há pelo menos cinco anos da data prevista para início da participação e apresentar produção acadêmica, experiência institucional ou projeto de pesquisa compatível com os objetivos do programa.
Programa
O programa foi desenvolvido na década de 1970, a partir da visita de um grupo de juízes e promotores sul-coreanos.
O Visiting Scholars Program da Berkeley Law possibilita a acadêmicos, professores e profissionais do Direito de todo o mundo os recursos de pesquisa da faculdade para o desenvolvimento de projetos independentes.
A cooperação entre o CNJ e a universidade cria oportunidades para que magistradas e magistrados do Brasil ampliem a troca de conhecimentos, práticas e soluções inovadoras, ao mesmo tempo em que fortalece a interação com especialistas e instituições do cenário jurídico internacional.
Essa iniciativa também favorece o desenvolvimento de redes de colaboração e o intercâmbio de experiências com profissionais de diferentes países, contribuindo para o aprimoramento da atuação judicial.