Iniciativa visa promover a leitura entre detentos. Lançamento do projeto em Minas Gerais será em setembro
Projeto "Mentes Literárias" busca incentivar a leitura em presídios (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)
Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) receberam a visita, nesta terça-feira (29/7), de representantes do "Mentes Literárias: da Magia dos Livros à Arte da Escrita", iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O projeto visa incentivar a leitura em estabelecimentos prisionais.
Entre os participantes do encontro estava a juíza Rosemunda Barreto Valente, coordenadora do projeto e integrante do GMF do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ela veio a Belo Horizonte em nome do conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano, do CNJ, idealizador do "Mentes Literárias", para viabilizar a iniciativa em Minas Gerais. O projeto já foi implementado em vários estados, como Tocantins, Espírito Santo, Maranhão e Bahia.
A juíza estava acompanhada da representante da Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ) e assessora do conselheiro Rontondano, Clarissa Costa Perazzo, além do escritor Alex Giostri, representante da editora Giostri.
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Magistrados participam de reunião sobre projeto "Mentes Literárias" (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)
Do TJMG, participaram da reunião a coordenadora-geral do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), desembargadora Márcia Maria Milanez; a coordenadora do eixo prisional do GMF, juíza Solange de Borba Reimberg (de forma online); o coordenador executivo do Segmento Apac, juiz Consuelo Silveira Neto (online); as assessoras do GMF/TJMG Ana Clara Saraiva e Ana Beatriz Magalhães; o assistente executivo do GMF/TJMG Douglas Rodrigo Rosa; o diretor institucional da PPP/GPA (Parceria Público-Privada/Gestores Prisionais Associados), Marcelo Costa e o diretor da PPP, Leandro Lino dos Santos Landim.
Para a desembargadora Márcia Milanez, essa visita mostra a relevância do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo TJMG no sistema prisional. “Estamos na vanguarda. É muito importante e bom poder mostrar nosso trabalho, apresentar as Apacs e receber o Mentes Literárias aqui em Minas. É um reconhecimento da dedicação com que nos empenhamos”, destacou.
Além da reunião, o grupo conheceu de perto a metodologia das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs).
Produção literária
Na segunda-feira (28/7), o grupo visitou o Complexo Penitenciário Público-Privado (CPPP), em Ribeirão das Neves, na Grande BH, para apresentar o projeto aos internos. Cerca de 60 deles se inscreveram para participar das oficinas literárias e rodas de conversa. “Os internos não tinham essa experiência da leitura e, agora com o projeto, eles estão abraçando e iniciando essa caminhada de ler e de compartilhar o que entenderam dessa leitura. Tanto a oficina quanto a roda de leitura são experiências muito gratificantes e esperamos que com isso haja um grande crescimento pessoal dos participantes. As pessoas que estão no sistema prisional precisam de um olhar diferenciado”, disse a juíza Rosemunda Valente.
Alguns internos também estão participando de dois livros. A escrita também faz parte do projeto. Os temas das obras são “Resgate Familiar e Prisão” e “Bullying Social e Reinserções”. O lançamento será no dia 5 de setembro.
Sobre o projeto
O “Mentes Literárias: da Magia dos Livros à Arte da Escrita” é uma iniciativa que faz parte da estratégia nacional para universalizar o acesso ao livro e à leitura em estabelecimentos prisionais, conduzida pelo programa "Fazendo Justiça", coordenado pelo CNJ.
Ele está alinhado às diretrizes da Resolução CNJ Nº 391/2021, que incentiva a remição de pena por meio da leitura como prática social educativa no sistema prisional.
A iniciativa prevê a realização de rodas e oficinas de leitura e escrita em unidades prisionais e escritórios sociais, além da qualificação de acervos literários e da estruturação de bibliotecas.