Programa de aprendizagem acolherá jovens da Assprom que se enquadram no acordo de cooperação interinstitucional do programa "Descubra" (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)
Visando definir as atribuições e responsabilidades para execução de programa de aprendizagem para a formação técnico-profissional de sete adolescentes, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), e a Associação Profissionalizante do Menor (Assprom) assinaram, nesta segunda-feira (21/7), o Termo de Cooperação Técnica nº 6901/2025.
Conforme o documento, os jovens serão capacitados com atividades teóricas, disponibilizadas pela Assprom, e práticas, em unidades do TJMG.
Os participantes, que precisam ter de 14 a 24 anos e se enquadrar no perfil definido no Acordo de Cooperação Interinstitucional do Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais (Descubra), atuarão em áreas administrativas.
O programa de aprendizagem terá duração de 1.280 horas, sendo 400 de parte teórica e 880 dedicadas ao trabalho desenvolvido nas instalações da Corte mineira.
Termo foi assinado pela juíza Simone de Abreu Abras e pelo secretário-geral da Assprom, André Marinho Teodoro (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)
Em solenidade realizada na sede da Coinj, o termo foi assinado pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e integrante da coordenadoria, Simone de Abreu Abras, que representou a superintendente da Coinj, desembargadora Alice de Souza Birchal, e pelo secretário-geral da Assprom, André Marinho Teodoro.
Aprendizagem
O compromisso com o "desenvolvimento profissional e aprendizagem" dos jovens foi destacado pela juíza Simone de Abreu Abras ao citar a importância do termo assinado, assim como a relevância do programa "Descubra".
Ela ressaltou que a iniciativa abre "uma oportunidade de novos caminhos para os jovens". "O Tribunal participa do programa 'Descubra' e, agora, também está recebendo esse jovens para essa aprendizagem. É um momento bem significativo, que reforça o compromisso do Tribunal com a dignidade desses adolescentes, com a oportunidade de profissionalização e de aprendizagem para um futuro melhor para eles", disse.
A superintendente de Educação para o Trabalho da Assprom, Rosânia Alves Teles, que esteve na solenidade, também ressaltou a oportunidade de inclusão dos jovens por meio de espaço para o desenvolvimento do aprendizado. "Nós estamos sempre motivando esses adolescentes para que aproveitem as oportunidades oferecidas", comentou.
"Descubra"
Criado em 2019, o programa "Descubra" nasceu de uma cooperação interinstitucional de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais. O objetivo é a inclusão, em programas de aprendizagem e cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional, de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade, especialmente os que cumprem ou são egressos de medidas socioeducativas e os que estão em situação de acolhimento institucional ou foram resgatados de situação de trabalho infantil.
A missão do programa, que foi idealizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), é articular e fortalecer a rede de apoio e proteção a esse público, por meio da inserção profissional no mercado de trabalho protegido, visando transformar vidas e promover o protagonismo cidadão de adolescentes e jovens.
São integrantes do programa, além do TJMG e do MPMG: a União Federal, por meio da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT/MG); o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese); o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC); o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG); o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG); o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
