LUCIANA ARCHETE

Jornalista MG19681JP

Os municípios mineiros nunca foram contemplados como agora na distribuição do Pré-Sal.

Nesta semana o Senado Federal, por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal.

Agora o texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A assessoria do senador mineiro Carlos Viana elaborou uma planilha de estimativa que pode indicar o que cada cidade de Minas Gerais poderá receber.

O projeto destina aos entes federados 30% do que a União arrecadar no leilão. Se todos os campos forem leiloados, estados e Distrito Federal ficarão com 15%, ou R$ 10,9 bilhões, e municípios receberão os outros 15%.

O rateio entre as prefeituras seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera parâmetros como desigualdade regional e renda per capita para beneficiar populações com menor índice de desenvolvimento.

O estado de Minas Gerais e todos os municípios mineiros deverão receber, até o fim do ano, recursos financeiros do novo leilão do pré-sal, que acontece em novembro.

Lembro que esses valores são ESTIMADOS. Eles podem sofrer alterações se o valor arrecadado no leilão for menor do que a expectativa do Governo Federal.

Veja alguns valores estimados de municípios da região

Barão do Monte Alto    - R$ 947 mil

Coimbra                     - R$ 947 mil

Patrocínio do Muriaé    - R$ 947 mil

Rosário da Limeira       - R$ 947 mil

Eugenópolis                 - R$ 1,526 milhão

Fervedouro                  - R$ 1,526 milhão

Miraí                            - R$ 1,579 milhão

Divino                          - R$ 1,894 milhão

Espera Feliz                  - R$ 2,526 milhões

Cataguases                  - R$ 4,105 milhões

Muriaé                         - R$ 5,053 milhões