A equipe econômica estimará, na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), um salário mínimo de R$ 1.002 em 2019, divulgou nesta quinta (12) a equipe econômica. A proposta do será enviada ao Congresso nesta sexta (13), junto com a lei que serve como guia para o Orçamento.
Atualmente, o mínimo é de R$ 954. Ou seja, se for confirmada, a correção será de 5%, bem acima da aplicada ano passado, quando o aumento foi de 1,81%, o menor desde 1995.
O governo ainda poderá mudar esse valor, ao longo dos próximos meses, se houver alteração nas projeções para variação de preços, já que a inflação é usada na fórmula para cálculo do valor.
Por lei, o valor é corrigido levando-se em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores à vigência.
Diferentemente do IPCA, que considera famílias cuja renda varia de 1 a 40 salários mínimos, o INPC considera a renda de famílias cuja renda varia de 1 a 5 salários.
A partir de 2020, essa fórmula de reajuste pode ser alterada, com o novo formato deve ser debatido na campanha eleitoral à presidência. Na quinta, a equipe econômica divulgou projeções para 2020 e 2021, com a fórmula atual: o valor iria a R$ 1.076 em 2020 e a R$ 1.153 em 2021.
Além de definir o piso do mercado formal de trabalho, o salário mínimo também serve como referência para benefícios, principalmente aposentadorias e pagamento de seguro-desemprego. O reajuste passa a valer a partir de janeiro de 2019, e passa a ser pago em fevereiro.