O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Vicente de Oliveira Silva, recebeu, nesta terça-feira (29/9), visita de cortesia de representantes do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG). O encontro foi dedicado a reflexões sobre paridade feminina nos tribunais e cooperação entre as Justiças Estadual e Militar.

Pelo STM, participaram a desembargadora auxiliar da Presidência do STM, Tânia Regina Silva Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), representando a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; o juiz federal Celso Vieira de Souza; e a assessora da Presidência do STM e professora adjunta da Universidade de Brasília (UnB), Jéssica Fachin.

Pelo TJMG, também participaram da visita o superintendente administrativo adjunto, desembargador André Leite Praça; e a ouvidora, desembargadora Maria Luiza Santana Assunção.

Pelo TJMMG, estiveram presentes o ouvidor, desembargador Fernando José Armando Ribeiro; e a ouvidora da mulher, juíza Daniela de Freitas Marques.

Foram discutidas iniciativas para aumentar a equidade de gênero, como dispositivos que favoreçam o ingresso de juízas em vagas de desembargador, além de apresentação de boas práticas de tribunais brasileiros. Durante a visita, representantes do TJMG e do TJMMG também debateram os termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 154/2026, firmado entre os dois tribunais, em julho deste ano.

O documento prevê a transferência e a remessa de demandas encaminhadas para a Ouvidoria de um dos tribunais, quando o caso for de competência ou estiver relacionado a assuntos afetos ao outro tribunal partícipe.  

No encontro, a desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel mencionou que a visita institucional faz parte do projeto “Justiça e Cidadania Feminina em Marcha”, uma iniciativa da Justiça Militar da União (JMU) voltada para a promoção do diálogo, da equidade de gênero e da cidadania das mulheres nas estruturas das Forças Armadas.