O superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador André Leite Praça, ao lado do desembargador Lailson Braga Baeta Neves, durante o lançamento do livro “Artigos de Direito Constitucional – O Estado Democrático de Direito” (Crédito: Amagis / Divulgação)
O desembargador Lailson Braga Baeta Neves, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), lançou, no dia 21/9, na sede da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), o livro “Artigos de Direito Constitucional – O Estado Democrático de Direito”.
Publicada pelas Editoras Bretas e Del Rey, a obra foi escrita pelo desembargador Baeta Neves em parceria com a advogada e mestre em Direito Público Fabíola Sayonara Araújo Baeta Neves, com a colaboração de Cristiane Ricardo Baeta Neves Corcini Pena na estruturação e na organização do livro.
A publicação reúne estudos dos autores sobre temas relacionados ao Direito Constitucional, Direito Público, Processo Civil e Direito Civil. Com fundamentação doutrinária, linguagem clara e abordagem crítica, os textos analisam questões relevantes do Direito brasileiro e oferecem subsídios para estudantes, pesquisadores, juristas e demais profissionais da área.
Segundo o desembargador Baeta Neves, entre os assuntos abordados estão a constitucionalização do processo, as garantias fundamentais, o devido processo legal, os direitos humanos, a autonomia privada e os desafios relacionados ao exercício do poder estatal.
O lançamento contou com a presença do superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador André Leite Praça; da presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto; além de demais magistrados, advogados, familiares, amigos e colegas dos autores.
