O governo federal anunciou um reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família. A atualização foi oficializada por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terá impacto financeiro a partir de outubro.
Com a correção, o valor mínimo pago por família passará de R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio estimado pelo governo deverá subir de aproximadamente R$ 675 para R$ 777.
A atualização corresponde à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Segundo o governo, o objetivo é preservar o poder de compra das famílias atendidas pelo programa.
Quando o novo valor começa a ser pago?
Os pagamentos com os valores reajustados começam em 19 de outubro e seguem até o dia 30, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS).
A mudança será aplicada automaticamente. Portanto, os beneficiários não precisam realizar nenhum procedimento adicional para receber o valor atualizado.
Além do piso do programa, também foram corrigidos os valores dos benefícios adicionais. O Benefício de Renda de Cidadania passou de R$ 142 para R$ 164 por integrante. O Benefício Primeira Infância subiu de R$ 150 para R$ 173 por criança, enquanto o Benefício Variável Familiar passou de R$ 50 para R$ 58 por integrante que se enquadre nas regras do programa.
Quanto o reajuste vai custar?
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, o reajuste terá impacto estimado de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de aproximadamente R$ 22 bilhões em 2027.
O governo afirma que o aumento será acomodado dentro do espaço fiscal disponível. Para 2026, parte dos recursos deverá ser obtida por meio de remanejamento de despesas, incluindo redução de gastos previdenciários. Para 2027, a previsão também envolve ajustes no orçamento.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida não altera a trajetória das metas fiscais estabelecidas pelo governo.
Reajuste ocorre em período eleitoral
O anúncio foi feito em 17 de setembro, 17 dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 4 de outubro. Os primeiros pagamentos com os novos valores ocorrerão em 19 de outubro, antes do segundo turno, previsto para 25 de outubro.
A proximidade entre o reajuste e o calendário eleitoral provocou questionamentos sobre a medida. O tema chegou à Justiça Eleitoral, enquanto o governo sustentou que a correção está prevista na legislação do programa e corresponde apenas à recomposição da inflação.
STF considera reajuste regular
Em 18 de setembro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o reajuste não viola a legislação eleitoral. Segundo a decisão, a atualização de 15,04% utiliza um critério objetivo, baseado no INPC, e não representa a criação de um novo benefício nem a ampliação do número de beneficiários.
A decisão também destacou que a atualização está relacionada à correção monetária dos valores previstos no programa.
Assim, o Bolsa Família passa a ter novos valores a partir da folha de outubro, com o piso de R$ 691 e alterações também nos benefícios adicionais destinados a diferentes grupos de beneficiários.
