A Secretaria Municipal de Cultura de Porciúncula informa a publicação do Edital de Homologação nº 06/2026, que homologa o resultado final da Etapa de Habilitação do Suplente do Edital de Chamamento Público SMC/PMP nº 02/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB | Ciclo II.

Com a publicação do edital, fica oficialmente homologado o resultado da análise da documentação apresentada pelo suplente convocado, conforme os critérios e exigências estabelecidos no edital.

O resultado final, incluindo a situação do proponente inabilitado, encontra-se disponível no Edital de Homologação nº 06/2026, publicado nos canais oficiais da Prefeitura de Porciúncula e da Secretaria Municipal de Cultura.

A Secretaria Municipal de Cultura reforça seu compromisso com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o cumprimento das regras estabelecidas nos editais, garantindo a regularidade de todas as etapas da PNAB.

A PNAB Ciclo II segue avançando em Porciúncula, fortalecendo as políticas públicas de cultura e ampliando as oportunidades para artistas, fazedores de cultura e iniciativas culturais do município.