O programa “IntegridadeJus” foi lançado em evento no Fórum Desembargador José Vidal, da Comarca de Cuiabá, em Mato Grosso (Crédito: Josi Dias / TJMT)
Em solenidade realizada no dia 30/7, no Fórum Desembargador José Vidal da Comarca de Cuiabá, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançou o programa “IntegridadeJus – Oficina de Integridade Aplicada à Unidade Judiciária”.
A iniciativa é fruto de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado em 2024 com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O objetivo foi conjugar esforços para viabilizar o apoio do TJMG, por meio do encaminhamento de documentos e da realização de reunião técnica, no desenvolvimento dos mecanismos de integridade do TJMT, em conformidade com a Resolução nº 410/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em seu pronunciamento, o coordenador do Comitê Gestor de Integridade e Compliance do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, destacou o trabalho do grupo de estudos, instituído pela Portaria TJMT/Pres nº 788/2024, que realizou visita técnica ao TJMG para conhecer o Sistema de Integridade do Judiciário mineiro.
Desde então, o TJMT e o Tribunal de Minas, por meio do Centro de Controle, Transparência e Integridade (Ceconti) da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segove), estabeleceram um fluxo de comunicação com o compartilhamento de documentos, normativos, boas práticas e expertise.
Segundo o magistrado, o “IntegridadeJus” tem como foco disseminar uma cultura institucional baseada na prevenção e na responsabilidade compartilhada:
“A intenção não é controlar pessoas, mas fortalecer uma cultura de integridade, prevenindo riscos que possam comprometer a imagem, a credibilidade e a confiança da sociedade no Poder Judiciário. É um trabalho colaborativo que pretende aproximar essas práticas da rotina das unidades judiciárias e servir de modelo para outras comarcas e até para outros tribunais brasileiros.”
Reunião, por videoconferência, entre o TJMT e equipe do Ceconti, do TJMG, como parte do ACT voltado para a criação do programa de integridade da Corte mato-grossense (Crédito: TJMT / Divulgação)
Satisfação
O secretário-geral da Presidência do TJMG e responsável pela Segove, Guilherme Augusto Mendes do Valle, afirmou que, “para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é motivo de grande satisfação contribuir para a estruturação do programa de integridade do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as duas instituições”:
“Ao longo dessa parceria, foram realizadas reuniões técnicas entre a equipe do TJMT e o Centro de Controle, Transparência e Integridade (Ceconti), nas quais foram compartilhados os normativos, as ferramentas, a metodologia adotada pelo TJMG para o desenvolvimento e a implantação de seu programa de integridade, bem como as lições aprendidas ao longo desse percurso, iniciado em 2019.”
Para ele, a cooperação entre tribunais “promove o intercâmbio de conhecimento e permite que experiências exitosas sejam adaptadas às diferentes realidades institucionais”:
“A contribuição para a construção do programa de integridade do TJMT reforça a importância dessa atuação colaborativa para o fortalecimento da cultura de integridade no Judiciário brasileiro.”
Sobre o “IntegridadeJus”
O programa “IntegridadeJus – Oficina de Integridade Aplicada à Unidade Judiciária”, que representa uma nova etapa do Programa de Integridade e Compliance do Poder Judiciário mato-grossense, terá um projeto-piloto desenvolvido na 3ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá.
O objetivo é incorporar, de forma prática, os princípios da integridade pública ao cotidiano das unidades judiciais, contemplando diagnóstico institucional, gestão de riscos, aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, capacitação das equipes, proteção de dados e fortalecimento da cultura ética.
