A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), desembargadora Shirley Fenzi Bertão, conduziu, no dia 11/8, uma reunião sobre o sistema que irá viabilizar o pagamento de conciliadores, mediadores e facilitadores da Justiça Restaurativa, nos termos da Resolução nº 1.072/2024.
Também estiveram presentes o superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador Renato Luís Dresch; a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e responsável pela Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dirtec), Mariana de Lima Andrade; e o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Matheus Moura Matias Miranda.
Durante o encontro foram apresentadas as tratativas e as ações desenvolvidas até o momento, com destaque para o desenho do fluxo de credenciamento, de designação e de processamento dos pagamentos. Os participantes também alinharam o cronograma de trabalho e a data de entrega dos primeiros testes da plataforma.
Segundo a 3ª vice-presidente e superintendente da Sutrac, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, o sistema é peça necessária para a consolidação da política de tratamento adequado de conflitos no Estado:
"A remuneração dos conciliadores, mediadores e facilitadores da Justiça Restaurativa está prevista em norma e precisa de um sistema que a organize. Estruturar o cadastro e o fluxo de pagamento desses profissionais é um passo decisivo para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) mineiros."
Durante a reunião, foi abordado o cronograma de produção do sistema voltado para o pagamento de conciliadores, mediadores e facilitadores da Justiça Restaurativa (Crédito: Pollyanna Bicalho / TJMG)
Integração
O superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador Renato Luís Dresch, destacou o trabalho conjunto entre as áreas técnicas e administrativas do Tribunal de Justiça de Minas:
"A construção do sistema envolve tecnologia, finanças e a área finalística, e é essa integração que garante uma solução consistente. A entrega em etapas nos permite disponibilizar resultados mais cedo, com segurança e sem prejuízo do produto final."
Os juízes Mariana de Lima Andrade e Matheus Moura Matias Miranda também reforçaram a importância do alinhamento entre as unidades envolvidas.
Participantes
A reunião contou ainda com a presença da diretora executiva de Planejamento e Gestão da 3ª Vice-Presidência (Dirtevi), Mariana Horta Petrillo; do assessor da Assessoria Técnica e Jurídica de Planejamento e Gestão da 3ª Vice-Presidência (Astevi), Emerson Filipe Neves Carneiro; das assessoras técnicas do Gabinete da 3ª Vice-Presidência (3º Gavip) Christiane Tito de Resende e Isabela Siqueira Cavanellas; da gerente de Tratamento Adequado de Conflitos (Getac), Jade Moreira Ribeiro; do gerente de Sistemas Administrativos (Gesad), Rogério Luís Massensini; do coordenador de Apoio e Acompanhamento das Informações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (Coafi), Adriano Mantuano de Souza; do coordenador de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos (Codesa), Nauter Daguier de Rezende; do coordenador de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (Cotac), Samuel Duarte dos Santos; do assessor técnico da Assessoria Técnica e Jurídica de Finanças, Contabilidade e Execução Orçamentária (Asfin), Filipe Filgueiras Moreira; da assistente executiva da Cotac, Giovanna Lyssa Morais Correia; do auxiliar especializado em projetos do Centro de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cegoti), Gustavo Ferreira Pereira; e da assistente técnica de gabinete da Asfin, Tamyris Tatyane de Souza Pereira.
