Agenda da Casa Civil teve participação do ministro das Cidades, Vladimir Lima, e incluiu novos contratos do Compra Assistida e ações de contenção de encostas e drenagem urbana

O ministro das Cidades, Vladimir Lima, participou na última semana, em Juiz de Fora (MG), de agenda coordenada pela Casa Civil para acompanhar as ações do Governo Federal de reconstrução e prevenção de desastres nos municípios da Zona da Mata atingidos pelas fortes chuvas de fevereiro. A programação foi conduzida pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e contou também com a participação do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, além de representantes do Governo Federal e da Caixa Econômica.
 

Crédito: JD Vasconcelos/MCid

Na área de atuação do Ministério das Cidades, a agenda incluiu a assinatura de cinco contratos do Minha Casa, Minha Vida – Compra Assistida, além de atos relacionados a investimentos em contenção de encostas e drenagem urbana. O ministro também visitou obras de macrodrenagem e famílias atendidas pelo programa habitacional.
A visita dá continuidade ao acompanhamento realizado pelo Ministério das Cidades na região. Em junho, Vladimir Lima esteve em Juiz de Fora para acompanhar a assinatura dos primeiros contratos do Compra Assistida destinados às famílias mineiras que perderam suas casas nas chuvas. Na ocasião, dez famílias do município assinaram os contratos de suas novas moradias. 

Desde então, o atendimento avançou. Atualmente, 887 famílias de Juiz de Fora e Ubá estão elegíveis ao Compra Assistida e 60 contratos já foram assinados; 49 em Juiz de Fora e 11 em Ubá. Ao todo, 2.363 moradias tiveram a destruição atestada pela Defesa Civil na Zona da Mata. 

"Desde o momento do ocorrido, o Governo Federal se fez presente, junto com a Prefeitura de Juiz de Fora, com o Ministério das Cidades e o Ministério da Integração. E cada vez que nós conseguimos entregar moradia pras famílias atingidas, nós temos mais esperança e certeza de que estamos no caminho certo", destacou Vladimir Lima. 

Criada para dar uma resposta rápida em situações de calamidade, a modalidade permite subsídio integral de até R$ 200 mil para a aquisição de um imóvel pronto, reduzindo o período de espera das famílias atingidas.

Prevenção de desastres
 

A agenda também contemplou ações estruturantes para reduzir riscos de novos desastres. Entre elas está o Termo de Compromisso de mais de R$ 217 milhões em recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para intervenções de contenção de encostas em dez áreas de Juiz de Fora, alcançando regiões onde vivem 2.026 famílias.

Dos oito contratos ativos do Novo PAC no município, cinco estão diretamente relacionados à prevenção de desastres, e somam R$ 667,3 milhões em repasses. "Em 2023, quando criamos o Novo PAC, adicionamos investimentos voltados para intervenções de contenção e prevenção de desastres. Hoje, o compromisso do Governo Federal é garantir ainda mais investimentos para que situações como essa, que ocorreu Juiz de Fora, aconteçam com menos frequência", disse a Ministra Miriam Belchior.

Desde 2023, Juiz de Fora também contabiliza cerca de 7,9 mil moradias contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida, com aproximadamente R$ 1,2 bilhão em investimentos. Desse total, 7,1 mil unidades já foram entregues.

Locais que receberão novas obras de contenção de encostas:
 

1- Morro do Cristo

2- Rua Natalino José de Paula - Parque Burnier
3- Rua Olavo Bilac - Cerâmica
4- Rua Doutor Augusto Eckmann - Jardim Natal

5- Rua Miguel Marcos Peres/Rua Severino de Andrade - Jardim Natal
6- Rua Maria Florice/Rua João Luzia - Três Moinhos

7- Rua Paulo Kneipp/Rua José Antônio Mendes- Bom Clima

8- Rua Antônio Chimico Corrêa - Bom Clima

9- Rua Nicolau Capelli - Cerâmica

10- Rua Rodolfo Eusebio de Carvalho - Nossa Senhora de Lourdes