Equipe do Cejusc da Comarca de Resende Costa com a equipe da Coesp do TJMG na ação itinerante em Coronel Xavier Chaves, em 23/6 (Crédito: Coesp / TJMG)
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Resende Costa e Barroso, no Campo das Vertentes, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Gerência de Estratégia e Projetos (Gerest), e em parceria com o projeto “Ministério Público Itinerante”, realizaram, nos dias 23 e 24/6, mais uma etapa do projeto “Cejusc Itinerante”.
As ações ocorreram nos municípios de Coronel Xavier Chaves e Barroso, com a oferta de atendimento jurídico, serviços diversos, atividades educativas e culturais, além de palestras.
Em Coronel Xavier Chaves, no dia 23/6, foram realizados 19 atendimentos do Cejusc local no evento de cidadania.
Em Barroso, a iniciativa resultou em nove atendimentos realizados pelo Cejusc local e na formalização da união de 11 casais durante o casamento comunitário, em 24/6.
Atendimento da van do "Cejusc Itinerante" na cidade de Barroso, em 23/6 (Crédito: Coesp / TJMG)
Gratidão
Presente na abertura do evento itinerante em Barroso, o 3º vice-presidente do TJMG e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), desembargador Rogério Medeiros, lembrou que essa foi a última viagem de sua gestão (2024-2026), que terminará nesta quarta-feira (1º/7).
“Período de muito trabalho e intensa movimentação. Sinto-me realizado e gratificado. Trabalhei com uma equipe leal e dedicada. Fortaleci as práticas autocompositivas e as divulguei por todos os pontos do Estado.”
Ele ressaltou uma fala do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, que o comparou ao personagem Dom Quixote, do escritor espanhol Miguel De Cervantes:
“Cavaleiro andante da conciliação, da mediação e da cidadania. Integrei a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais às nossas tarefas. Conheci de perto os povos originários (indígenas e quilombolas). Encaminhei as práticas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Realizei o exame de admissibilidade de milhares de recursos, dirigidos ao STF e STJ, rigorosamente dentro dos limites temporais do Conselho Nacional de Justiça. Enfim, sinto-me outra pessoa e outro juiz, mais crente na pacificação. Dizia Nietzsche que nascemos e renascemos muitas vezes, ao longo da existência. Vida que segue.”
O 3º vice-presidente do TJMG e superintendente da Sutrac, desembargador Rogério Medeiros (centro), com a equipe da Coesp no município de Barroso (Crédito: Coesp / TJMG)
Evento inédito
O juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Resende Costa, Donizetti Nogueira Ramos, destacou que essa foi a 1ª edição do “Cejusc Itinerante” no município de Coronel Xavier Chaves, com ações realizadas durante todo o dia:
“A população teve acesso a consultas processuais, orientações às partes, atermação e encaminhamentos por meio do Setor de Cidadania, permitindo que os cidadãos fossem direcionados aos serviços mais adequados às suas necessidades.”
Ele lembrou que a iniciativa itinerante ampliou “o alcance da Justiça e promoveu soluções mais rápidas e eficazes para a população”:
“A ação proporcionou às partes a oportunidade de acesso direto às demandas e aos serviços oferecidos por este setor, reforçando o compromisso do Poder Judiciário com a cidadania, a pacificação social e a efetividade na resolução de conflitos.”
A juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Barroso, Tatiana de Moura Marinho, durante cerimônia de casamento comunitário realizada no município de Barroso (Crédito: Coesp / TJMG)
Casamento comunitário
Segundo a juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Barroso, Tatiana de Moura Marinho, as ações realizadas em praça pública conseguiram oferecer à população do município orientações jurídicas e processuais, esclarecendo dúvidas, dando informações sobre direitos e facilitando o acesso aos serviços judiciários:
“Além das orientações prestadas, foram disponibilizados atendimentos de atermação, procedimentos pré-processuais e sessões de conciliação, demonstrando o compromisso do Poder Judiciário com a solução consensual de conflitos e com a construção de uma cultura de pacificação social.”
Essas iniciativas, segundo ela, “possibilitaram que muitas demandas fossem resolvidas de forma célere, eficiente e menos onerosa para os cidadãos, fortalecendo a confiança da sociedade nas instituições públicas”.
Sobre o casamento comunitário, que contou com a participação de 11 casais, a magistrada destacou:
“Mais do que uma formalização jurídica, o casamento comunitário representou a concretização de direitos fundamentais, a valorização da família e a promoção da dignidade das pessoas beneficiadas.”
O casal de noivos Jessica Fabrícia dos Santos e Aroldo Pinheiro com o certificado de casamento (Crédito: Coesp / TJMG)
Presentes na cerimônia, Jessica Fabrícia dos Santos e Aroldo Pinheiro afirmaram que a oficialização da união representou a realização de “um sonho de muitos anos”.
Quem também agradeceu pela oportunidade foi o casal de noivos Juliana Kelly Francisca e Luiz Carlos Beraldo.
“Foi tudo perfeito, nos ajudou muito, estávamos há cinco anos esperando por esse momento”, disse a noiva.
Parcerias
Além do TJMG e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), participaram da ação de cidadania a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) do MPMG; as Prefeituras Municipais e Secretarias de Barroso e Coronel Xavier Chaves; a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG); a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) locais; a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O casal de noivos Juliana Kelly Francisca e Luiz Carlos Beraldo na ação de cidadania em Barroso (Crédito: Coesp / TJMG)
Sobre o projeto
O projeto “Cejusc Itinerante”, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com o apoio da Coordenação de Estratégia e Projetos (Coesp), tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos nas comunidades, nos moldes da Resolução CNJ nº 125/2010 e da Resolução CNJ nº 460/2022.
Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e por informações públicas aos cidadãos.
O promotor de Justiça da Comarca de Barroso, Daniel Magalhães Gomes Macedo, durante a abertura do evento no município de Barroso (Crédito: Coesp / TJMG)
O Cejusc da Comarca de Barroso foi instalado em 29/10 de 2018, por meio da Portaria Conjunta nº 789/PR/2018. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Desembargador Carlos Horta Pereira (Praça Sant'Ana, nº 120, 2º andar, Centro). O contato pode ser realizado pelo telefone (32) 3351-1416 ou pelo e-mail cejusc.bso@tjmg.jus.br.
O Cejusc da Comarca de Resende Costa foi instalado em 15/10 de 2020, por meio da Portaria Conjunta nº 1066/PR/2020. Ele funcionada de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Desembargador Mello Júnior (Praça Professora Rosa Penido, nº 7, Centro). Os contatos podem ser feitos pelo telefone (32) 3354-1388 ou pelo e-mail cejusc.red@tjmg.jus.br.
