Com o intuito de fortalecer o conhecimento técnico dos profissionais da rede de proteção do município, a Prefeitura de Porciúncula, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social e o CMDCA, realizaram uma palestra de capacitação sobre as atribuições do Conselho Tutelar e as atualizações legislativas atuais.

O evento aconteceu nesta quarta-feira e quinta-feira (24 e 25/06) na sede do Lions/Rotary de Porciúncula, reunindo diversos representantes da rede de proteção, segurança pública, setores da educação, social e saúde do município.

A palestrante Viviane Acosta trouxe várias atualizações para os participantes, como os princípios da proteção integral, responsabilidades éticas e legais e a aplicação das medidas de proteção e fiscalização baseados no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e em outras normativas. “Quando pensamos na proteção integral, pensamos na articulação que toda rede de proteção e segurança deve ter, garantindo que cada criança e cada adolescente não passe por nenhum tipo de violação de direitos, dentro de suas casas, instituições ou nas ruas”, disse Viviane.   

Já o prefeito de Porciúncula Guilherme Fonseca, ressalta a importância da capacitação. “Investir em quem cuida das nossas crianças e em quem ajuda a construir o futuro delas, é parte do que entendemos como responsabilidade de uma gestão presente”, disse o prefeito.