Magistrados consideraram a questão como "mero aborrecimento", já que esposa não presenciou a cena e só soube do comentário em relato posterior. Comentário de colega de trabalho do marido motivou ação.
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de indenização por danos morais de uma mulher que alegou ter sido atingida por ofensa de cunho sexual proferida contra o marido.
O colegiado confirmou sentença da Comarca de Belo Horizonte, entendendo que, como a ofensa não foi dirigida à mulher nem presenciada por ela, a situação configurava "mero aborrecimento".
Ofensa foi proferida por colega do homem, que contou à esposa (Crédito: Envato Elements / Imagem ilustrativa)
Ofensa no trabalho
Segundo o processo, o caso ocorreu em julho de 2022, quando o réu, em local de trabalho e na presença de outras pessoas, proferiu palavras ofensivas, sugerindo um encontro sexual que o envolveria bem como o casal. A autora da ação foi informada das ofensas pelo marido e decidiu acionar a Justiça sob a alegação de que teve a honra e a dignidade feridas.
O réu não apresentou defesa. Assim, ficou configurada revelia (presunção de que os fatos são verdadeiros).
A autora da ação recorreu ao ter os pedidos rejeitados em 1ª Instância.
Falta de impactos graves
A relatora do recurso, desembargadora Jaqueline Calábria Albuquerque, explicou que a veracidade dos fatos não implicava, de forma automática, o direito à indenização.
A magistrada destacou que o caso se tratava de "dano em ricochete" (ou reflexo), que ocorre quando uma ofensa atinge indiretamente uma pessoa próxima à vítima direta. Para que esse tipo de dano gere indenização, é preciso provar um impacto grave e concreto na esfera psíquica da pessoa, o que não foi demonstrado nos autos, de acordo com a relatora:
"A ofensa não foi a ela dirigida diretamente. Ela tomou conhecimento do fato por meio de um relato de terceiro, seu marido. A lesão que alega ter sofrido é, portanto, de natureza reflexa, ou, como a doutrina denomina, dano em ricochete. O relato do marido rompe o nexo de causalidade direto e imediato, indispensável à caracterização do dever de indenizar."
Os desembargadores Fabiano Rubinger de Queiroz e Cavalcante Motta acompanharam o voto da relatora, mantendo a improcedência do pedido.
