O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) assinaram, em 22/5, o Acordo de Cooperação nº 001/2026, que promove o compartilhamento de informações sobre falências, recuperações judiciais e créditos trabalhistas.
A assinatura do documento, que visa otimizar o planejamento e o recebimento de créditos trabalhistas no âmbito dos juízos de recuperação e falências, foi realizada em solenidade na sede do TRT-MG.
Acordo de cooperação entre o TJMG e o TRT-MG visa otimizar o planejamento e o recebimento de créditos trabalhistas (Crédito: Divulgação / TRT-MG)
Assinaram o acordo de cooperação o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o presidente do TRT-MG, desembargador federal Sebastião Geraldo de Oliveira; a corregedora do TRT-MG, desembargadora federal Maristela Iris da Silva Malheiros; e o vice-corregedor do TRT-MG, desembargador federal Antônio Gomes de Vasconcelos.
Pelo TJMG, também estiveram presentes o superintendente administrativo adjunto do TJMG e presidente eleito para o biênio 2026-2028, desembargador Vicente de Oliveira Silva; a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucop), Marcela Maria Pereira Amaral Novais; a juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, Cláudia Helena Batista; e o juiz auxiliar da Comarca da Capital mineira, Murilo Sílvio de Abreu.
Cooperação
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, ressaltou que o “poder público é único e temos a obrigação de buscar formas mais céleres e eficientes de prestação do serviço”.
Ele também citou outras iniciativas conjuntas entre os tribunais, como os convênios relacionados ao rompimento das barragens em Brumadinho, em 2019, e à utilização dos Fóruns Digitais do TJMG por outras instituições, como o TRT-MG.
Presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, durante a assinatura do acordo, em solenidade realizada na sede do TRT-MG (Crédito: Divulgação TRT-MG)
Para o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi, o acordo representa mais que um instrumento formal, ao celebrar "uma visão moderna de Justiça: uma Justiça que compreende que as instituições não devem atuar de forma isolada, mas articulada, integrada e cooperativa". “O Poder Judiciário contemporâneo exige cada vez menos muros e cada vez mais pontes.”
O presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, ponderou que a sociedade exige cada vez mais celeridade do Judiciário: “Esse acordo vai otimizar o intercâmbio de informações, agilizar o fluxo processual, garantir a autenticidade dos dados e proporcionar maior rapidez nas decisões.”
Sobre o documento
Com o acordo de cooperação, participarão, pelo TJMG, o Nucop e as Varas Empresariais da Comarca de Belo Horizonte e, pelo TRT-MG, o seu Núcleo de Cooperação Judiciária e o juízo de Apoio às Execuções.
O documento terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado.
* Com informações do TRT-MG
