Visando dar prioridade a processos relacionados à temática racial e às comunidades quilombolas, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, entre novembro e dezembro de 2025, do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A iniciativa, alinhada ao Mês da Consciência Negra (cuja data é celebrada em 20/11), buscava garantir que, ao menos, 20% das ações com temática racial tivessem movimentação processual efetiva ou julgamento concluído. Durante o período, o TJMG não apenas atingiu o objetivo, mas o superou e registrou um índice de 24,2% de resolutividade.
Com a produção, o TJMG alcançou o montante de 134 sentenças prolatadas, dos 553 processos de 1º Grau existentes e identificados durante o mutirão.
Mutirão
O Mutirão Racial do CNJ teve como objetivo promover, em âmbito nacional, um esforço concentrado de julgamento e impulsionamento de processos relacionados a racismo, crimes de ódio e direitos de comunidades quilombolas.
Atualmente, aproximadamente 13 mil processos dessa temática tramitam nos tribunais brasileiros, segundo o Painel de Monitoramento Justiça Racial, do CNJ.
