Diariamente, cidadãos de diversos perfis marcam presença na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para participar de reuniões, acompanhar debates e compartilhar demandas. Agora, esses espaços dispõem de novos recursos com a digitalização da participação presencial.
A partir desta terça-feira (14/4/26), o público pode registrar presença, enviar perguntas e realizar inscrição para fala a partir do próprio celular, bastando acessar um link disponibilizado por QR Code, no plenarinho ou auditório onde ocorrer o evento de Comissão.
O desenvolvimento destas inovações partiu de sugestão do presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite (MDB).
Como utilizar o recurso
A nova solução é integrada ao controle de acesso à Assembleia, que automaticamente já habilita o cidadão a usar o sistema. Após acessar o QR Code, o usuário é direcionado para uma página onde vai inserir seu CPF e selecionar o evento do qual está participando. Na tela seguinte, poderá clicar em "registrar presença".
A depender da dinâmica da reunião, também poderão ser exibidos botões para habilitar o envio de perguntas, e/ou a inscrição para fala, permitindo flexibilidade na utilização dos novos recursos.
O registro de presença fica acessível 30 minutos antes e até 30 minutos após o fim de cada reunião.
A partir do registro inicial, o participante pode cadastrar seu e-mail para acompanhar os resultados e encaminhamentos da reunião e receber um Atestado de Presença na atividade.
Upgrade da participação
A Gerência-Geral de Apoio às Comissões, Daniela Duarte, ressalta que, além de modernizar e tornar mais dinâmica a interação com os públicos nesses eventos, a digitalização da participação presencial também avança num desafio histórico para as comissões: registrar o público presente em cada atividade para retorno dos resultados das discussões. "Até então as pessoas só eram registradas no controle de acesso geral na entrada da Assembleia. A partir de agora será possível que cada participante de uma audiência pública, por exemplo, registre, de forma voluntária, sua presença na reunião que acompanha, além de poder informar um e-mail para receber retorno sobre as discussões e um atestado de presença", conta.
Ela esclarece ainda que, no caso de participantes que não tenham celular ou familiaridade com o uso do QR Code, vai continuar sendo possível a participação de maneira analógica. "Nesse caso, a própria Gerência-Geral de Apoio às Comissões recolhe as perguntas, cadastra e faz a organização, para manter a ordem e controle da participação", diz.
Coordenador do Comitê Executivo da Política de Participação da ALMG, o servidor Dalton Macedo reforça que uma das premissas para a implementação da ferramenta foi justamente manter a isonomia da participação, tendo em vista o público diverso que comparece às reuniões na Assembleia. "Estamos atentos para que ninguém seja excluído ou tenha a sua participação dificultada. Sabemos que a adoção de novas tecnologias ajuda a superar vários desafios, mas pode fazer alguns outros surgirem. Por isso, a implementação da iniciativa está sendo acompanhada de perto pelas equipes envolvidas, que estão disponíveis para orientar e prestar apoio a quem precisar".
Dalton acredita que a ferramenta contribui para a organização dos trabalhos da mesa, sistematização de perguntas e inscrições e para o fortalecimento do ecossistema digital da participação desenvolvido pela Assembleia. "Acreditamos que esses novos recursos permitirão dar concretude a importantes diretrizes da Política de Participação da ALMG, como por exemplo: fornecer ao público que participa das nossas atividades um retorno qualificado, para que conheça os resultados e desdobramentos das ações da Assembleia. Além de mais ágil, informatizada e estruturada, essa nova experiência dos participantes abre um campo de relacionamento com esse público presencial que nos é tão importante".
Segundo a titular da Gerência-Geral de Apoio às Comissões, Daniela Duarte, cuja equipe participou ativamente das rodadas de testes, algumas mudanças foram efetivadas a partir dos primeiros experimentos com o público. A implementação da digitalização, testes de usabilidade e ajustes tecnológicos foram conduzidos por diversas equipes técnicas da Assembleia, num grande esforço intersetorial.
De acordo com Daniela, no período de testes foram desenvolvidas ações junto a parlamentares e suas assessorias, que continuarão em curso no dia a dia do trabalho das Comissões, sendo possível perceber o quanto é fundamental o envolvimento desses atores políticos para que a iniciativa seja também abraçada pelo público. "A partir da diretriz institucional para desenvolvimento da ferramenta, sempre tivemos a consciência de que o trabalho não se encerraria com o lançamento dos novos recursos. Para que os avanços esperados tanto na experiência dos cidadãos que participam das atividades das Comissões quanto na organização e condução das reuniões pelos parlamentares sejam concretizados, será necessário manter ações permanentes de sensibilização, acompanhamento e avaliação", afirma a gestora.
