Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos. Esses são os principais benefícios de um deputado federal brasileiro, que somam R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1 bilhão por ano. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara.
Veja a tabela de benefícios:
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Benefício
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Média mensal
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Por ano
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Salário
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R$ 33.763,00
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R$ 438.919,00
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Ajuda de custo (1)
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R$ 1.406,79
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R$ 16.881,50
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Cotão (2)
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R$ 39.884,31
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R$ 478.611,67
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Auxílio-moradia (3)
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R$ 1.608,34
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R$ 19.300,16
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Verba de gabinete para até 25 funcionários
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R$ 92.000
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R$ 1.104.000,00
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Total de um deputado
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R$ 168.662,44
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R$ 2.023.949,28
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Total dos 513 deputados
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R$ 86.523.831,72
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R$ 1.038.285.980,64
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Carros oficiais. São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.
OBSERVAÇÕES
(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.
(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,4 mil a R$ 45,2 mil, conforme a relação abaixo (valores em R$):
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AC
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44.260,60
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AL
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40.572,24
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AM
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43.198,26
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AP
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43.002,92
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BA
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38.638,99
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CE
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42.079,91
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DF
|
30.416,80
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ES
|
37.052,05
|
GO
|
35.135,20
|
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MA
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41.779,83
|
MG
|
35.720,85
|
MS
|
40.170,98
|
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MT
|
39.056,17
|
PA
|
41.855,59
|
PB
|
41.660,70
|
|
PE
|
41.304,94
|
PI
|
40.599,91
|
PR
|
38.500,00
|
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RJ
|
35.388,11
|
RN
|
42.360,13
|
RO
|
43.300,63
|
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RR
|
45.240,67
|
RS
|
40.504,04
|
SC
|
39.505,92
|
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SE
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39.767,40
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SP
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36.671,67
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TO
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39.131,75
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(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.
(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.
