Duas palestras realizadas no Juizado Especial Criminal (Jesp Criminal) de Belo Horizonte, no dia 27/2, marcaram o lançamento da cartilha "TJMG de portas abertas: respeito, diversidade e pluralidade".
A publicação visa sensibilizar e orientar servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a tratarem, com dignidade, todas as pessoas, sobretudo as que buscam atendimento, sem discriminação de gênero, raça, orientação sexual, religião ou cultura.
As palestras foram proferidas pela gerente de Arquivo e Gestão Documental e de Gestão de Documentos Eletrônicos e Permanentes (Gedoc), da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Simone Meireles Chaves; e pelo professor, ativista e cientista da religião Weslley Wallace Rodrigues. Na plateia, estavam magistrados, servidores e colaboradores – principalmente os que atuam na recepção do público.
Idealizada pela estagiária de Serviço Social do Jesp Criminal, Nathaniely Alves, a cartilha está disponível na Biblioteca Digital do TJMG e será distribuída, internamente, em formato impresso nas unidades da Corte mineira.
Para a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e responsável por prestar apoio às Superintendências nos temas de equidade de gênero, raça, diversidade e inclusão, Mariana de Lima Andrade, o lançamento da cartilha reforça o compromisso do TJMG em evoluir para além das funções jurídicas tradicionais, priorizando a humanização do atendimento e o respeito às diferenças sociais: "A Presidência do Tribunal está atenta à pauta da diversidade e equidade e sabemos que precisamos avançar muito nesse campo. Entretanto, já conseguimos evoluir em muitos aspectos, com o trabalho hercúleo de muita gente e o apoio do presidente Luiz Carlos Corrêa Junior. Por exemplo, visando proporcionar um atendimento mais humanizado, conseguimos alterações na Portaria nº 788/2018, que trata sobre a forma como as pessoas ingressam nos prédios públicos do Judiciário."
A juíza coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, Raquel Discacciati Bello, enalteceu "a nova mentalidade" do Judiciário mineiro sobre a recepção da população em suas unidades e elogiou a iniciativa das palestras para reforçar e ampliar o conteúdo da cartilha: "É uma publicação excelente, um material muito bom e super educativo. Além disso, o que os palestrantes disseram foi muito pertinente para o aprofundamento dos temas que a cartilha mostra. Visando ampliar a conscientização, vamos realizar mais eventos como esse nos outros Juizados Especiais."
A juíza do Juizado Especial 2º JD da Comarca de Betim, Aline Damasceno Pereira de Sena, e o juiz da 2ª Unidade Jurisdicional Criminal do Juizado Especial da Comarca da Capital, Arílson D'Assunção Alves, também conversaram com o público sobre os temas abordados na cartilha.
