A Câmara dos Deputados aprovou no início deste mês um projeto de lei que altera a estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil. O texto agora segue para análise do Senado e prevê a criação de diretorias temporárias, novas funções na direção nacional e a mudança no nome de um dos cargos já existentes.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela deputada Antônia Lúcia, do Republicanos do Acre. Pelo texto, os conselhos seccionais da OAB nos estados poderão criar diretorias regimentais temporárias e também diretorias temáticas, conforme a necessidade de cada unidade.

No âmbito do Conselho Federal, o projeto cria duas novas funções na diretoria, a de diretor administrativo e a de diretor-executivo. Além disso, a atual Secretaria-Geral Adjunta passará a se chamar Corregedoria-Geral, nome que, segundo a justificativa, reflete melhor as atribuições que já são exercidas pelo cargo.

Hoje, a diretoria é composta por presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e tesoureiro. Com a mudança, o secretário-geral adjunto passará a ser corregedor-geral, e a estrutura contará ainda com os dois novos diretores.

Para a relatora, as alterações são necessárias para modernizar a entidade e acompanhar o crescimento da advocacia no país. Segundo Antônia Lúcia, a ampliação da composição da diretoria torna o colegiado mais representativo e adequado ao aumento do número de advogados brasileiros.