O fortalecimento do Polo de Excelência em Piscicultura Ornamental da Zona da Mata é tema de audiência pública conjunta que será realizada, nesta segunda-feira (13/11/17), por duas comissões parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião acontecerá na Câmara Municipal de Muriaé (Zona da Mata), a partir das 10 horas, com a participação de integrantes das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Agropecuária e Agroindústria.
A Zona da Mata mineira é responsável por cerca de 70% da produção nacional de peixes ornamentais, criados em estufas ou tanques escavados. A atividade movimenta cerca de R$ 2 milhões mensais em oito municípios da região: Barão do Monte Alto, Eugenópolis, Miradouro, Muriaé, Patrocínio do Muriaé, Rosário da Limeira, São Francisco do Glória e Vieiras.
O autor do requerimento para realização da audiência pública é o deputado Braulio Braz (PTB). Ele explica que o objetivo é discutir a aplicação da Lei 22.111, de 2016, que implantou o polo regional, além de discutir políticas públicas para estimular a piscicultura ornamental.
“Desde que foi oficializado, o polo não recebeu repasses, nem auxílio do governo estadual. É de extrema importância o auxílio do governo para a ampliação e valorização do setor em nosso Estado”, afirmou Braulio Braz. De acordo com o artigo 1º da Lei 22.111, o polo é integrado pelos municípios da Zona da Mata onde são realizadas atividades voltadas para o desenvolvimento da piscicultura ornamental.
Em abril de 2017, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) inaugurou o Centro de Referência em Piscicultura Ornamental de Água Doce. A estrutura funciona no Campo Experimental da Epamig em Leopoldina (Zona da Mata) e foi resultado de uma parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), além do extinto Ministério de Aquicultura e Pesca (MAP).
Braulio Braz avalia que a atividade já tem contribuído para o crescimento da renda nas áreas rurais da Zona da Mata. “O apoio à piscicultura ornamental se justifica por se tratar de uma atividade de grande potencial econômico, ao mesmo tempo que não gera grande impacto ao meio ambiente”, declarou o deputado.
Entre as autoridades convidadas, já confirmaram presença o secretário adjunto de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Amarildo José Brumado Kalil; e o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), Glênio Martins de Lima Mariano.
A Câmara Municipal de Muriaé está situada na Praça Coronel Pacheco de Medeiros, sem número, no Centro.