Por LUCIANA ARCHETE
Advogada e Jornalista MG19681JP
Uma situação que vem se arrastando desde meados de 2015 parece que vai se concretizar em 31 de dezembro deste ano: o fechamento da unidade do Serviço Social da Indústria (SESI) de Muriaé.
Os funcionários que ainda estão na unidade, alguns foram dispensados no final de 2016 quando a Associação Comercial e Industrial de Muriaé decidiu não mais arcar com a responsabilidade do passivo trabalhista dos servidores daquele local.
A ocasião, reuniões com diretores da Fiemg, em Belo Horizonte, decidiu-se manter a unidade por mais algum tempo.
A falta de recursos vem ocorrendo com a diminuição de indústrias em Muriaé (algumas fecharam as portas e, outras, mudaram de cidade ou Estado). Com isso, os recursos repassados ao Sistema S caiu e, como vem uma guerra de braços com o Governo Federal para evitar a diminuição dos recursos repassados ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e ao Serviço Social da Indústria (SESI) que pode provocar o fechamento de 1,8 milhão de vagas em cursos profissionais oferecidos pelo Senai por ano.
Reunião com usuários
Na noite desta sexta-feira, 10 de novembro, cerca de 60 usuários da unidade se reuniram com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Muriaé, Edmo da Silva Alves e com o gerente da unidade, Luccas Corrêa.
Os frequentadores, maioria dos bairros Safira, Planalto e Cerâmica, cobraram uma posição sobre o possível fechamento da unidade.
Edmo Alves informou que os diretores da Associação Comercial e Industrial não desejam que a entidade continue gerindo as ações do SESI, fazendo a devolução da gestão à Fiemg. “Isso ocorrendo caberá à Fiemg tomar as decisões, se irá repassar para outra entidade ou não”, explicou.
Os usuários estavam muito exaltados e queriam uma resposta urgente, temendo o fechamento em definitivo da unidade. “Se a prefeitura pegar isto aqui, não vai deixar a gente usar”, informou um dos participantes do encontro.
Zé Nenzim, um dos organizadores do encontro com a Associação de Moradores, ressaltou que é preciso uma resposta urgente e, que está disposto a se reunir com a diretoria da Fiemg em belo Horizonte para evitar que o pior aconteça. “Se precisar, irei a Belo Horizonte. Mas gostaria que a Associação Comercial e Industrial estivesse junto”, enfatizou.
Edmo Alves disse que é necessário se criar uma comissão de usuários para novos encontros, inclusive com os deputados de Muriaé. “Temos que buscar uma solução e, o diálogo é o melhor caminho”, disse ele.
Sistema S
O SESI e o Senai integram o Sistema S, que ainda é composto pelo Senar, Senac, SESC, Sescoop, SEST, SNAT e Sebrae.
Os cálculos iniciais feitos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que coordena o SESI e o Senai, contemplam a redução de 30% anunciada pelo governo na transferência dos valores referentes à contribuição compulsória, que está na Constituição Federal, e parte dos valores previstos como incentivo na Lei do Bem. Somando as duas medidas, a redução no orçamento pode chegar a 52%.
O presidente da Fiemg, Olavo Machado, vem criticando, desde 2015 a política de ajustes adotada pelo governo federal e pelo ministro da Fazenda. “Estamos em meio à uma série de investidas nas escolas do Sesi. Das 10 melhores escolas do Sesi no Brasil, nove estão em Minas. O nosso orçamento é de R$ 1 bilhão, com o corte, perderíamos R$ 300 milhões”, disse Machado. Segundo o presidente da Fiemg, se a medida for adotada será preciso uma readequação do Sistema S, e um estudo detalhado para saber quais escolas deverão ser fechadas. Por isso, por enquanto não há como identificar quantos alunos seriam afetados.
O Senai-MG atende 165.790 alunos e o Sesi,13 mil. “Esse corte é lamentável, uma vez que a base da propaganda de campanha da presidente Dilma foi o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), que é melhor programa profissionalizante”, comentou Machado.
SESI Muriaé
Com a redução de repasses, diminuíram as ofertas de cursos profissionalizantes na Unidade do Sesi e, assim, ocorreu a dispensa de servidores e redução de serviços antes ofertados.
Há alguns anos o SESI Muriaé funciona como clube de lazer para cerca de 310 contribuintes voluntários.
No entanto, a falta de pagamento das mensalidades acabam penalizando ainda mais a unidade que recebe cerca de R$ 12.600,00 por mês da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais).
Num comparativo de mensalidades pagas, elos usuários, chegou-se aos números de:
Janeiro – R$ 12.500,00
Fevereiro – R$ 9.400,00
Março – R$ 7.300,00
Abril – R$ 3.400,00
Maio – R$ 2.400,0
Junho: R$ 2.062,00
Isso indica que os contribuintes procuram a unidade apenas no período de verão, deixando de frequentar e, por conseguinte, contribuir com as mensalidades.
O SESI Muriaé está localizado à Av. Silvério Campos, nº 258, bairro Safira, onde anteriormente existia o campo de Futebol do Santa Rita; ocupa uma área territorial de 8.000m² com uma área construída de 950m²; emprega atualmente, além de seu gerente, pessoas distribuídas em funções como limpeza, portaria, administração. O público alvo do SESI é o trabalhador da indústria e seus dependentes, mas seus produtos são oferecidos à toda a comunidade, tendo os industriários, valores diferenciados.
