O governo federal vai antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (04/05) um decreto que adianta o abono dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas vão receber o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário de pagamentos do INSS. O investimento total é de R$ 62,6 bilhões.
A antecipação ocorreu nos últimos três anos, para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19. O abono é normalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.
Têm direito ao benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A oficialização da medida será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor que o número total de benefícios pagos pelo INSS. O piso nacional atual de R$ 1.320 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2023. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.507,49.
A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais. São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual, levando em conta os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido por Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).
13º do INSS - para quem recebe 1 salário mínimo
| Final do NIS |
1ª parcela |
2ª parcela |
| 1 |
25 de maio |
26 de junho |
| 2 |
26 de maio |
27 de junho |
| 3 |
29 de maio |
28 de junho |
| 4 |
30 de maio |
29 de junho |
| 5 |
31 de maio |
30 de junho |
| 6 |
1 de junho |
3 de julho |
| 7 |
2 de junho |
4 de julho |
| 8 |
5 de junho |
5 de julho |
| 9 |
6 de junho |
6 de julho |
| 0 |
7 de junho |
7 de julho |
13º do INSS - para quem recebe acima de 1 salário mínimo
| Final do NIS |
1ª parcela |
2ª parcela |
| 1 e 6 |
1 de junho |
3 de julho |
| 2 e 7 |
2 de junho |
4 de julho |
| 3 e 8 |
5 de junho |
5 de julho |
| 4 e 9 |
6 de junho |
6 de julho |
| 5 e 0 |
7 de junho |
7 de julho |
