Walace Pedrosa, prefeito do município de São Francisco do Glória, diretor da Zona da mata da Associação Mineira de Município (AMM), presidente da Agência de Regulação intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata, ex-presidente do consórcio intermunicipal de Saúde da mata leste e também de outras importantes instituições.

Manifestou sua preocupação sobre a Medida Provisória n° 1.145, de 1° de janeiro de 2023, que trata da extinção da “Funasa”, importante instituição que há muitos anos desenvolve um trabalho exemplar na implantação da Política de Saneamento, principalmente nos municípios com menos de 50.000 habitantes.

Segundo a Associação Nacional dos Serviços municipais de Saneamento (Assemae) “os pequenos municípios atendidos pela Funasa ficarão desassistidos, pois, os recursos oriundos da Fundação não exigem contrapartida e não exigem adimplência das prefeituras no CAUC.

Segundo Walace Pedrosa, “as ações da Funasa nos pequenos municípios só é possível porque a autarquia é ligada ao Ministério da Saúde, e isso garante a sobrevivência dos mesmos. A partir do momento em que a estrutura da Funasa for absorvida por outro ministério, não haverá a possibilidade de direcionamento de recurso federal para os municípios com pendências no CAUC. Na prática, isso quer dizer que a as políticas públicas desenvolvidas pela Fundação deixarão de existir”, explicou.

Sem os recursos ficaria inviável cumprir as metas para 2033 do novo marco do saneamento. “Por este motivo venho através desse vídeo manifestar contrário a extinção desse importante órgão do governo federal e também venho pedir a todos a ampla divulgação e manifestação de todos junto a seus deputados federais no apelo da manutenção desta instituição que é primordial para o desenvolvimento dos nossos municípios. Juntos pela Reestruturação e não pela extinção”, referendou o prefeito de São Francisco do Glória.