O calendário do abono salarial do PIS Pasep 2021 (para quem trabalhou com carteira assinada neste ano) será pago entre fevereiro e julho de 2023, segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) para o Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
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O abono salarial de 2023 será pago a 23,6 milhões de trabalhadores no Brasil. Desse total, 21,4 milhões pertencem à iniciativa privada e receberão o PIS . Outros 2,2 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderão ser sacados até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito ao PIS Pasep 2023
Tem direito a receber o benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Qual o valor do abono salarial 2023?
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que será de R$ 1.302 no próximo ano, segundo medida provisória.
