Os 77 deputados eleitos para a 20ª Legislatura na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) nesta segunda-feira (19/12/22). A solenidade foi realizada na Sala Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Também foram diplomados o governador reeleito Romeu Zema e seu vice-governador, Mateus Simões; o senador eleito Cleitinho Azevedo e seus dois suplentes; e os 53 deputados federais eleitos por Minas Gerais. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Soares.
A entrega dos diplomas acontece após a realização das eleições, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas.
A diplomação marca o encerramento do processo eleitoral. Depois de receberem seus diplomas, os eleitos estão aptos a tomar posse e exercer seus mandatos. O governador Romeu Zema será empossado para o seu segundo mandato em solenidade a ser realizada na ALMG no dia 1º de janeiro. Já os deputados estaduais tomam posse na ALMG no dia 1º de fevereiro, quando começa a 20ª Legislatura.
O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PSD), foi representado na solenidade pelo 1º-vice-presidente, deputado Antonio Carlos Arantes (PL). Agostinho Patrus não disputou nenhum cargo nas últimas eleições, uma vez que foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Já Antonio Carlos Arantes conquistou o quinto mandato de deputado estadual e estava entre os 135 diplomados pelo TRE-MG.
Presidente do TRE-MG defende legitimidade das eleições
Em seu discurso, o desembargador Maurício Soares lembrou que as eleições em Minas Gerais envolveram o trabalho de 304 juízes eleitorais, 2.216 servidores do TRE-MG e 199.924 mesários voluntários.
Segundo ele, a Justiça Eleitoral atuou para que a votação acontecesse dentro da normalidade e para que os registros de candidaturas e as prestações de contas fossem analisados dentro do prazo.
“Ao velar pela normalidade do processo eleitoral, o TRE-MG mais uma vez garantiu a legitimidade do resultado das urnas e a vontade soberana do povo”.
Desembargador Maurício Soares
Presidente do TRE-MG
O desembargador acrescentou que os mineiros escolheram seus representantes em eleições que precisam ser respeitadas e defendeu que rupturas institucionais não interrompam o processo democrático.
Dirigindo-se aos candidatos eleitos, que foram diplomados na solenidade, o presidente do TRE-MG pediu que eles mantenham a responsabilidade e o respeito à Constituição. “Não se apequenem. Vocês são os representantes escolhidos pelo povo para que cumpram seus destinos e tragam as transformações que a população suplica”, finalizou.
Governador destaca direito à liberdade de expressão
Falando em nome de todos os candidatos eleitos, o governador Romeu Zema disse que recebeu o diploma do TRE-MG com o sentimento de esperança, responsabilidade e gratidão pelo reconhecimento de seu trabalho à frente do Governo do Estado nos últimos quatro anos.
“O reconhecimento do resultado das urnas é essencial para a democracia, assim como a separação dos Poderes, que devem atuar de forma independente e harmônica. Também deve ser garantido o respeito às liberdades individuais, para que todo cidadão possa ter sua liberdade de expressão preservada”.
Romeu Zema
Governador
Zema completou seu discurso reiterando que a discussão sobre a liberdade de expressão é desafiadora no atual contexto, em que surgem novas formas de distribuição e consumo de informação. “Há limites que devem ser preservados. Todo e qualquer controle sobre a liberdade de expressão deve ser precedido de um debate coletivo”, afirmou.
