LUCIANA ARCHETE
Jornalista MG19681JP
O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos fará a palestra de abertura do I Simpósio de Direito Militar – na Caserna e na Sociedade, evento que começa dia 18 de outubro e prossegue até 22 daquele mês.
O evento será coordenado pela juíza federal da JMU, Dra. Mariana Aquino e pela analista judiciária Margarete Rocha com apoio incondicional do ministro presidente da Justiça Militar da União, General do Exército Luis Cargos Gomes de Matos e demais ministros da Casa com a participação dos ministérios da Marinha, Exército e Aeronáutica.
Dentre os temas abordados nos cinco dias que terão palestras presenciais com participação “on-line” serão abordados temas como a Lei de Organização Judiciária Militar, pela juíza federal da JMU, Dra. Mariana Aquino; a “vítima e o processo penal militar, perspectivas de Direitos Humanos”, pela promotora de Justiça Militar, Dra. Najla Nassif; “gestão estratégica no STM” pela assessora Raíssa Fernades (do setor de estratégica e inovação do STM).
No segundo dia os trabalhos serão coordenados pelos ministro do STM, Ten Brig Ar Francisco Joseli, com palestras da analista judiciária Ana Paula Ribeiro que abordará “o procedimento do e-proc na JMU”; “conceito de crime militar e análise do art. 9º do COM” com o juiz federal da JMU, Dr. Cláudio Amin Miguel; “a investigação nos crimes militares” com o procurador da Justiça Militar, Dr. Luciano Gorrilhas; “garantia da lei e da ordem – atribuição dos julgamentos” com o defensor público federal, Dr. Jorge Pinho.
O terceiro dia será coordenado pelo ministro do STM, Alte Esq Leonardo Puntel e com as palestras sobre “possíveis impactos do Direito Militar nos julgamentos do STF” com o juiz federal da JMU, Dr. Fernando Mello; “estrutura analítica do voto do juiz militar junto ao Conselho de Justiça” pelo Coronal da PMMG e professor Cel/PM Gilmar Luciano; “intuitos despenalizadores e justiça restaurativa na Justiça Militar” com o promotor de justiça militar, Dr. Otávio Bravo.
O quarto dia de palestras será coordenador pelo Gen Exe Benzi, ministro do STM e com palestras da analista judiciária da JMU, Margarete Rocha com o tema “a justiça Militar: breve história, essência, estrutura e peculiaridades”; juiz titular da 1ª auditoria Militar do TJM/SP, Dr. Ronaldo João Roth com o tema “lei 13.491/19 a ampliação dos crimes militares e seus impactos na justiça Militar Estadual”. “Direito Penal Militar, distinções entre a esfera federal e estadual” com o promotor de Justiça do MP/RJ, Dr. Décio Luiz Alonso Gomes e “Direito Militar e segurança pública” pelo Maj/PM do BOPE/RJ Leonardo Novo.
Fechando os cinco dias de palestra o evento será coordenado pelo vice-presidente do STM, ministro Péricles Aurélio Limas de Queiroz e com palestras do promotor JM-MPM/RJ Dr. Antônio Facuri; “Lei 13.491/19 a ampliação dos crimes militares” com o juiz federal da JMU, DSr. Sidnei Carlos Moura; e a última palestra a ser proferida pelo advogado atuante na Justiça Militar, Breno Hoyos.
